II Conferência Nacional de Cultura

A mesa foi aberta por Joãozinho Ribeiro, coordenador nacional da conferência. Temos o esclarecimento neste momento da evolução em prol de um Plano Nacional para a Cultura, que passou por conferências municipais e estaduais. Como estamos nos preparativos para a 2ª conferência, devemos pesquisar na memória a primeira. A conferência de 2009 teve 1.192 municípios participantes do processo. Em 2010 contamos com 2.992 municípios, um crescimento de aproximadamente 190%. As conferências estaduais elegeram 743 delegados para concluírem esta etapa do processo em Brasília, nos dias 11 a 14 de março.

Através de construção democrática, rumamos para a conclusão de uma política pública para a cultura, uma política de Estado e não de governo, com meta de ação para 10 anos, transversal a 3 governos, gerando continuidade de médio prazo intrínseca, sedimentando conclusões das discussões históricas. Não é salvação para a cultura, a cultura ou o setor cultural não buscam salvação, buscam a realização de um plano para seu desenvolvimento coerente, socialmente justo, diverso e democrático.

“Os processos democráticos podem ser lentos, cansativos e algumas vezes até agressivos, mas não matam. Eu vivi os anos de chumbo. A ditadura tortura, exila, mata.” – Joãozinho

João Roberto Peixe, coordenador do Sistema Nacional de Cultura do MinC, frisou a construção do sistema como de baixo para cima, com a política voltada para a sociedade sendo vista em conjunto, não em parcelas ou camadas.

Dentre os grandes desafios listados estão: 1) converter políticas públicas em políticas de estado; 2) criar estrutura para a realização; 3) inter-relação fluente entre municípios, estados e união. A cultura política brasileira é de descontinuidade, competição intra e inter partidos. O momento atual é da diversidade, complementaridade, a sociedade precisa estar ciente dos princípios adotados, avaliar e fiscalizar os trabalhos.

Precisamos de:

- órgãos de cultura (secretarias, fundações);

- conselhos de política cultural estaduais e municipais;

- orçamento;

- recursos humanos e físicos.

por Frederico Furtado, agência fsm10